\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 3\/2\/2021<\/p>\n\n\n\n
AO ACESSAR, USAR OU SE CADASTRAR NO SITE SANTANENSE.COM.BR<\/strong>, FORNECER PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS, SE RELACIONAR E\/OU USUFRUIR, DIRETA E\/OU INDIRETAMENTE, DOS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DA COMPANHIA de TECIDOS SANTANENSE, PESSOA JUR\u00cdDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NA AVENIDA OSMANE BARBOSA, N\u00ba. 1.235, MONTES CLAROS \u2013 MG, CEP 39.404-006, INSCRITA NO CNPJ\/MF SOB O N\u00ba. 21.255.567\/0001-89, VOC\u00ca DECLARA ESTAR CIENTE E COMPREENDER INTEGRALMENTE OS TERMOS DO PRESENTE AVISO DE PRIVACIDADE.<\/p>\n\n\n\n Para os fins deste Aviso de Privacidade, \u201cTitular\u201d \u00e9 toda pessoa f\u00edsica que acessa a Plataforma e\/ou que se relaciona, de forma direta ou indireta, com a Sociedade. A Sociedade \u00e9 a \u201cControladora\u201d, ficando respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais realizado direta e\/ou indiretamente pela Sociedade. Caso voc\u00ea esteja usando a Plataforma e\/ou se relacione com a Sociedade em nome de entidade e\/ou pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea garante estar autorizado e ter todos os poderes necess\u00e1rios para tomar ci\u00eancia e aceitar este Aviso de Privacidade em nome da respectiva entidade e\/ou pessoa jur\u00eddica, assim como garante que a entidade e\/ou pessoa jur\u00eddica que voc\u00ea representa concorda em indenizar a Sociedade por qualquer viola\u00e7\u00e3o deste Aviso de Privacidade por voc\u00ea cometida.<\/p>\n\n\n\n Caso a Plataforma e\/ou os Servi\u00e7os da Sociedade sejam de qualquer modo utilizados por menores de idade (menores de 18 anos), o tratamento dos dados pessoais destes menores dever\u00e1 ser autorizado pelos respons\u00e1veis legais, que dever\u00e3o estar cientes e de acordo com os termos deste Aviso de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n Da Plataforma e dos servi\u00e7os<\/strong> Encarregado<\/strong> Tratamento de Dados<\/strong> Nome; Se o Titular for um fornecedor, representante comercial, ou prestador de servi\u00e7os da Sociedade:<\/p>\n\n\n\n Nome; Se o Titular for um representante de clientes, fornecedores, prestadores ou clientes da Sociedade:<\/p>\n\n\n\n Nome; Se o Titular for um usu\u00e1rio que contata a Sociedade pelo \u201cFale Conosco\u201d da Plataforma:<\/p>\n\n\n\n Nome; Se o Titular for candidato que cadastra o seu CV no \u201cTrabalhe Conosco\u201d da Plataforma:<\/p>\n\n\n\n Nome; Se o Titular for representante legal de menor de idade:<\/p>\n\n\n\n Nome; Ao acessar ou usar a Plataforma e\/ou os Servi\u00e7os, voc\u00ea Titular est\u00e1 ciente \u2013 como pessoa f\u00edsica e, sempre que aplic\u00e1vel, tamb\u00e9m como representante de menor de idade, de pessoa jur\u00eddica ou de entidade por voc\u00ea representada \u2013 do tratamento dos dados listados acima, bem como declara que ao fornecer dados de terceiros, pessoais ou n\u00e3o, na Plataforma (diretamente ou mediante a inser\u00e7\u00e3o de documentos contendo tais dados) e\/ou para a Sociedade, tal disponibiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com os termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente e n\u00e3o viola direitos de terceiros, responsabilizando-se por toda e qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzo decorrente do tratamento de dados pessoais por voc\u00ea inseridos na Plataforma (diretamente ou mediante a inser\u00e7\u00e3o de documentos contendo tais dados) e\/ou fornecidos, de qualquer modo, para a Sociedade. Finalidades e Uso dos Dados<\/strong> Uso da Plataforma: A Sociedade utilizar\u00e1 dados pessoais para: (a) facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do Titular na Plataforma; (b) fornecer a interatividade necess\u00e1ria na Plataforma, e; (c) operar e aperfei\u00e7oar a Plataforma.<\/p>\n\n\n\n Eventos: A Sociedade utilizar\u00e1 dados pessoais para: (a) informar os Titulares sobre eventos da Sociedade, e; (b) cadastro de Titulares em eventos organizados e divulgados pela Sociedade.<\/p>\n\n\n\n Comunica\u00e7\u00e3o: A Sociedade utilizar\u00e1 os dados pessoais dos Titulares para entrar em contato com o Titular, assim como para enviar avisos, mensagens de texto e\/ou lembretes. A Sociedade poder\u00e1 enviar aos Titulares comunica\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade da Plataforma, sobre as solu\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Sociedade, sobre a seguran\u00e7a da Plataforma ou sobre outras quest\u00f5es de qualquer modo relacionadas \u00e0 Plataforma, aos Servi\u00e7os e\/ou \u00e0 Sociedade, como mensagens sobre como usar tais servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es sobre atualiza\u00e7\u00f5es eventualmente dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Publicidade: A Sociedade poder\u00e1 utilizar dados pessoais para: (a) enviar e-mails marketing relativos \u00e0 Plataforma, aos Servi\u00e7os ou \u00e0 Sociedade e\/ou a empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico da Sociedade; (b) exibir e\/ou enviar an\u00fancios que sejam compat\u00edveis com o perfil do Titular, sendo que tais an\u00fancios podem ser referentes \u00e0 Plataforma, \u00e0 Sociedade e\/ou a terceiros. Caso o Titular n\u00e3o tenha mais interesse em receber an\u00fancios, o Titular dever\u00e1 entrar em contato com o Encarregado, informando que n\u00e3o deseja mais receber comunica\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter publicit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Atividades dos Titulares na Plataforma: A Sociedade registra os dados de acesso e uso da Plataforma quando os Titulares de qualquer forma acessam ou de qualquer forma usam a Plataforma. A Plataforma utiliza as informa\u00e7\u00f5es de acesso, os cookies, as informa\u00e7\u00f5es do dispositivo e os endere\u00e7os de IP (Internet Protocol) para identificar os Titulares ou registrar o uso que eles fazem da \u2013 ou a atividade deles na \u2013 Plataforma. Armazenamento e backup: A Sociedade realiza c\u00f3pias de seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Plataforma, aos Servi\u00e7os e \u00e0 Sociedade, as quais podem incluir dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Cookies e Tecnologias Similares<\/strong> Os cookies trazem diversos benef\u00edcios, uma vez que permitem identificar Titulares antigos quando estes retornam \u00e0 Plataforma, possibilitando seu direcionamento a conte\u00fado personalizado e\/ou servi\u00e7os e produtos similares. Os cookies tamb\u00e9m poupam tempo, tornando desnecess\u00e1rio inserir as mesmas informa\u00e7\u00f5es diversas vezes.<\/p>\n\n\n\n Dura\u00e7\u00e3o do Tratamento dos Dados<\/strong> Esgotada a finalidade ou a necessidade legal, os dados ser\u00e3o exclu\u00eddos atrav\u00e9s de m\u00e9todos de descarte seguro, ou anonimizados para fins meramente estat\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n Responsabilidades e declara\u00e7\u00f5es do TITULAR<\/strong> \u2013 previamente, informou os respectivos terceiros e tomou todas as medidas necess\u00e1rias para que os terceiros tivessem ci\u00eancia do tratamento de seus dados pessoais pela Sociedade; Caso as declara\u00e7\u00f5es acima n\u00e3o estejam totalmente corretas e\/ou as obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas n\u00e3o sejam adequadamente cumpridas, o Titular se responsabiliza de forma exclusiva e integral por quaisquer preju\u00edzos causados \u00e0 Sociedade ou a quaisquer terceiros. Compartilhamento de Dados<\/strong> Opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias: Em decorr\u00eancia de eventuais opera\u00e7\u00f5es de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es e similares, a Sociedade poder\u00e1 compartilhar ou mesmo transferir informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, para as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas de qualquer modo envolvidas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Parceiros e prestadores de servi\u00e7os: A Sociedade poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, com empresas, organiza\u00e7\u00f5es ou indiv\u00edduos que prestam servi\u00e7os em nome da Sociedade para, por exemplo, implementar medidas de seguran\u00e7a, disponibilizar software e\/ou reposit\u00f3rios necess\u00e1rios \u00e0s atividades da Sociedade etc. Essas empresas receber\u00e3o permiss\u00e3o para obter apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para prestar o servi\u00e7o adequadamente e poder\u00e3o ser obrigadas a manter a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Preven\u00e7\u00e3o de fraudes e seguran\u00e7a: A Sociedade poder\u00e1 divulgar ou compartilhar informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, se acreditar, de boa-f\u00e9, que o acesso, o uso, a conserva\u00e7\u00e3o ou a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es seja razoavelmente necess\u00e1rio para (a) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver quest\u00f5es t\u00e9cnicas ou de seguran\u00e7a, e; (b) garantir a seguran\u00e7a da Plataforma, da Sociedade, dos Titulares e de terceiros. Neste caso, os dados e as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser compartilhados com terceiros respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, incluindo \u00f3rg\u00e3os do judici\u00e1rio, autoridades e empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Demandas judiciais e investiga\u00e7\u00f5es: A Sociedade poder\u00e1 divulgar ou compartilhar informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, com autoridades e\/ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, ag\u00eancias regulat\u00f3rias, autoridades legais (e.g. delegacias regionais), autarquias, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, \u00f3rg\u00e3os do governo e do judici\u00e1rio e\/ou advogados nos seguintes casos: (a) para o cumprir decis\u00e3o judicial ou solicita\u00e7\u00e3o governamental; (b) para resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Sociedade; (c) para investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e; (d) investigar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos da Sociedade e\/ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias: A Sociedade poder\u00e1 divulgar ou compartilhar informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais de Titulares e de terceiros, para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias ou qualquer outra determina\u00e7\u00e3o perante \u00f3rg\u00e3os do governo e do judici\u00e1rio, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, Minist\u00e9rios e\/ou Secretarias do Governo, autarquias federais, ag\u00eancias regulat\u00f3rias e\/ou autoridades legais (e.g. Secretaria da Receita Federal), \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, \u00f3rg\u00e3os judiciais e outros.<\/p>\n\n\n\n AGENTES DE TRATAMENTO SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O A Sociedade armazenar\u00e1 os dados pessoais dos Titulares e de terceiros em ambiente seguro, comprometendo-se a adotar medidas administrativas e t\u00e9cnicas razo\u00e1veis de precau\u00e7\u00e3o para evitar perdas, abusos, altera\u00e7\u00f5es ou acessos n\u00e3o autorizados relacionados a estes dados.<\/p>\n\n\n\n Links<\/strong> Controle de seus dados<\/strong> Direito de acessar os seus dados: Os Titulares de dados pessoais podem solicitar uma c\u00f3pia dos dados tratados, a qual ser\u00e1 disponibilizada em um formato leg\u00edvel e eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n Altera\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o de dados: Os Titulares de dados pessoais podem solicitar atualiza\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es ou corre\u00e7\u00f5es de seus dados em determinados casos, especialmente se os referidos dados estiverem incorretos ou desatualizados.<\/p>\n\n\n\n Exclus\u00e3o, bloqueio e\/ou anonimiza\u00e7\u00e3o de dados: Os Titulares de dados pessoais podem solicitar a exclus\u00e3o de seus dados da Plataforma e dos reposit\u00f3rios da Sociedade sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa, assim como poder\u00e3o solicitar a exclus\u00e3o, o bloqueio e\/ou a anonimiza\u00e7\u00e3o dos referidos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Portabilidade: Os Titulares de dados pessoais podem solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de servi\u00e7os ou produtos.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es sobre o compartilhamento dos dados: Os Titulares de dados pessoais poder\u00e3o solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca das entidades p\u00fablicas e\/ou privadas com as quais a Sociedade compartilhou seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es sobre o consentimento: Os Titulares de dados pessoais poder\u00e3o solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e sobre as consequ\u00eancias do n\u00e3o fornecimento do consentimento.<\/p>\n\n\n\n Revoga\u00e7\u00e3o de consentimento: Para os casos em que os Titulares outorgaram consentimento \u00e0 Sociedade para o tratamento de seus dados pessoais, os Titulares poder\u00e3o, a qualquer tempo, revogar este consentimento.<\/p>\n\n\n\n Canais para exercer os seus direitos: Para exercer os direitos acima elencados, os Titulares de dados pessoais dever\u00e3o dirigir sua solicita\u00e7\u00e3o ao Encarregado. Na referida solicita\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 constar: (a) a qualifica\u00e7\u00e3o do Titular (nome completo e e-mail) dos dados pessoais; (b) a especifica\u00e7\u00e3o da medida que o Titular de dados pessoais pretende em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais, e; (c) se for o caso, a especifica\u00e7\u00e3o dos dados que s\u00e3o objeto da solicita\u00e7\u00e3o. Dentro do prazo de 15 dias, se a lei n\u00e3o estabelecer prazo distinto, o Encarregado responder\u00e1 \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Titular de dados pessoais: (a) comunicando o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o; (b) apresentando justificativa, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel cumprir \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, ou; (c) estimando novo prazo para atendimento da solicita\u00e7\u00e3o e a justificativa relativa \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do prazo.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a Sociedade precisar\u00e1 manter ou n\u00e3o poder\u00e1 alterar os dados pessoais e, por tal raz\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 atender plenamente \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es que voc\u00ea realizar, ainda que observadas as regras acima (e.g. quando a manuten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais se mostrar necess\u00e1ria para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou para atender ordem judicial). Reivindica\u00e7\u00e3o de Direitos<\/strong> NOS CASOS EM QUE EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE N\u00c3O SE MOSTRAR POSS\u00cdVEL, MAS A LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE FOR LEGALMENTE APLIC\u00c1VEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SOCIEDADE NO TOCANTE AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS OU INCIDENTES DE QUALQUER MODO RELACIONADOS A DADOS PESSOAIS ESTAR\u00c1 LIMITADA A R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).<\/p>\n\n\n\n Transfer\u00eancia de Dados entre Fronteiras<\/strong> Altera\u00e7\u00f5es, Validade e Vig\u00eancia das Cl\u00e1usulas<\/strong> Legisla\u00e7\u00e3o, Lit\u00edgios e Controv\u00e9rsias<\/strong>
Entre outros indiv\u00edduos que podem se relacionar com a Sociedade, s\u00e3o considerados Titulares: fornecedores, prestadores de servi\u00e7o, usu\u00e1rio do website, representantes de clientes, clientes ou fornecedores, representantes comerciais, leads e candidatos a vagas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade \u00e9 especializada na produ\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de tecidos.
A Plataforma \u00e9 composta pelo site que permite que os Titulares tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre a Sociedade, os seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade indica a pessoa f\u00edsica abaixo qualificada para o cargo de \u201cEncarregado\u201d, que ficar\u00e1 ent\u00e3o respons\u00e1vel por auxiliar e orientar os Titulares de dados em todas as quest\u00f5es relativas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Sociedade, assim como para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre os Titulares, a Sociedade e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.
Encarregado: Luciana Tavares Gon\u00e7alves de Sousa
E-mail: privacidade@santanense.com.br<\/p>\n\n\n\n
Para efetuar acessar e utilizar a Plataforma e\/ou se relacionar com a Sociedade, o Titular precisar\u00e1 fornecer determinadas informa\u00e7\u00f5es para a Sociedade, as quais s\u00e3o imprescind\u00edveis para o funcionamento da Plataforma e\/ou para as atividades da Sociedade. Assim, ser\u00e3o necessariamente coletados e tratados os seguintes dados pessoais dos Titulares:
Se o Titular for um cliente da Sociedade:<\/p>\n\n\n\n
RG
CPF;
Endere\u00e7o;
E-mail;
Dados financeiros;
Telefone.<\/p>\n\n\n\n
RG
CPF;
Endere\u00e7o;
Dados financeiros;
E-mail;
Telefone.<\/p>\n\n\n\n
RG
CPF;
Endere\u00e7o;
E-mail;
Telefone<\/p>\n\n\n\n
Telefone;
E-mail;
Empresa;
Cidade;
Estado.<\/p>\n\n\n\n
Data de Nascimento;
Estado Civil;
Endere\u00e7o;
Telefone;
\u00c1rea de interesse;
E-mail;
Curr\u00edculo (com informa\u00e7\u00f5es selecionadas exclusivamente pelo Titular).<\/p>\n\n\n\n
E-mail;<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade poder\u00e1 ainda obter seus dados quando voc\u00ea utiliza outros Servi\u00e7os da Sociedade e\/ou respectivas afiliadas (e.g. eventos, atividades alumni etc.).
A Sociedade tamb\u00e9m poder\u00e1 coletar dados pessoais do Titular a partir de base de dados de terceiros, que podem ser p\u00fablicas ou n\u00e3o. A Sociedade poder\u00e1 combinar esses dados com as informa\u00e7\u00f5es existentes que a Sociedade det\u00e9m sobre o Titular ou us\u00e1-las de forma independente.<\/p>\n\n\n\n
O presente Aviso de Privacidade lista abaixo as principais situa\u00e7\u00f5es em que \u2013 e as finalidades para as quais \u2013 os dados dos Titulares, assim como os dados de terceiros de qualquer modo coletados pela Sociedade, s\u00e3o utilizados:
Servi\u00e7os: A Sociedade utilizar\u00e1 dados pessoais para:
(a) realizar cadastros na Plataforma;
(b) avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e realiza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as;
(c) enviar entregas dos produtos adquiridos;
(d) an\u00e1lise de curr\u00edculos e realiza\u00e7\u00e3o de entrevistas;
(e) atendimento e suporte aos Titulares respostas;
(f) cadastro de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o;
(g) prospec\u00e7\u00e3o de novos clientes, e;
(h) atribui\u00e7\u00e3o de senha e acesso \u00e0 Plataforma.<\/p>\n\n\n\n
Estudo de Perfil de Consumo: A Sociedade utilizar\u00e1 os dados pessoais para entender o perfil de consumo dos Titulares e as suas necessidades para aprimorar os seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A Plataforma poder\u00e1 usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a experi\u00eancia dos Titulares. Cookies s\u00e3o pequenos arquivos de texto armazenados na mem\u00f3ria do seu computador. Um cookie cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser lidas posteriormente por um servidor localizado no dom\u00ednio que o emitiu. As informa\u00e7\u00f5es que os cookies coletam incluem, entre outras, a data e o hor\u00e1rio da visita dos Titulares, hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o dos Titulares etc.<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais ser\u00e3o tratados pela Sociedade enquanto perdurarem as finalidades indicadas neste Aviso de Privacidade e\/ou houver necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos, como, por exemplo, para respeitar os prazos legais de guarda, incluindo aqueles descritos na Lei no. 12.965\/14 (Marco Civil da Internet) e no Decreto no. 8.771\/16, ou para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Titular declara e reconhece que, ao disponibilizar dados, incluindo dados pessoais de terceiros, na Plataforma e\/ou para a Sociedade (diretamente ou mediante a inser\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de documentos contendo tais dados):<\/p>\n\n\n\n
\u2013 no caso da inser\u00e7\u00e3o de dados pessoais de menores de idade, cientificou e obteve, previamente, o consentimento dos respons\u00e1veis legais no tocante ao tratamento de tais dados pela Sociedade;
\u2013 no caso da inser\u00e7\u00e3o de dados pessoais sens\u00edveis (origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural etc.), cientificou e obteve, previamente, o consentimento dos Titulares de tais dados no tocante ao tratamento dos referidos dados pela Sociedade;
\u2013 as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas para a Plataforma, incluindo eventuais dados pessoais, s\u00e3o completas, ver\u00eddicas e atualizadas, bem como n\u00e3o violam quaisquer direitos de terceiros ou normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Titular se responsabiliza pelas atividades que executa na Plataforma ou pelas informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais, que insere na Plataforma (diretamente ou mediante a inser\u00e7\u00e3o de documentos contendo tais dados) e\/ou disponibiliza para a Sociedade.
Na hip\u00f3tese da Sociedade ser demandada, a qualquer tempo, em raz\u00e3o de fatos ou atos cuja responsabilidade seja atribu\u00edda ao Titular nos termos deste Aviso de Privacidade, o Titular, assim como o menor, a entidade ou a sociedade que ele representa, ser\u00e3o respons\u00e1veis de forma solid\u00e1ria e dever\u00e3o: (a) intervir voluntariamente no feito, pleiteando a imediata exclus\u00e3o da Sociedade da lide, (b) assumir a responsabilidade integral e exclusiva pelo pagamento e\/ou pelas provid\u00eancias reclamadas, e (c) ressarcir integralmente a Sociedade pelos custos e despesas porventura incorridos em consequ\u00eancia da demanda. Caso n\u00e3o se opere a referida exclus\u00e3o, o Titular, o menor e\/ou a entidade ou sociedade que o Titular representa, responder\u00e1 pelo pagamento e pelo cumprimento integral da decis\u00e3o ou, se aplic\u00e1vel, dever\u00e1 ressarcir imediatamente a Sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O presente Aviso de Privacidade indica abaixo as situa\u00e7\u00f5es em que os dados pessoais dos Titulares, assim como os dados pessoais de terceiros de qualquer modo inseridos na Plataforma pelos Titulares, ser\u00e3o compartilhados pela Sociedade:
Empresas do grupo: A Sociedade poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es, incluindo dados pessoais dos Titulares e de terceiros, com afiliadas e empresas do mesmo grupo sempre que tal compartilhamento for importante para a opera\u00e7\u00e3o da Plataforma, para o fornecimento dos Servi\u00e7os, para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias e\/ou forem do interesse do Titular.<\/p>\n\n\n\n
Toda e qualquer sociedade, entidade p\u00fablica ou privada, autoridade, \u00f3rg\u00e3o, ag\u00eancia e\/ou pessoa que tiver acesso aos dados pessoais dos Titulares e\/ou de terceiros, de acordo com as situa\u00e7\u00f5es previstas no cap\u00edtulo \u201cCompartilhamento de Dados\u201d, passar\u00e1 a assumir a posi\u00e7\u00e3o de agente de tratamento e estar\u00e1 obrigada, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e\/ou dos contratos firmados com a Sociedade, a adotar as melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e governan\u00e7a no tocante \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados pessoais que tiverem acesso.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 muito importante para a Sociedade. A Sociedade segue os padr\u00f5es de seguran\u00e7a do setor para ajudar a proteger as informa\u00e7\u00f5es inseridas na Plataforma ou de qualquer modo obtidas pela Sociedade. Entretanto, n\u00e3o existe nenhum m\u00e9todo de armazenamento eletr\u00f4nico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMA\u00c7\u00d5ES TRATADAS PELA SOCIEDADE, AS QUAIS INCLUEM DADOS PESSOAIS, N\u00c3O PODEMOS GARANTIR SEGURAN\u00c7A ABSOLUTA.<\/p>\n\n\n\n
O Titular concorda em n\u00e3o responsabilizar a Sociedade por perdas, danos ou outros problemas de qualquer esp\u00e9cie que possam surgir da utiliza\u00e7\u00e3o de websites que contenham links para a Plataforma ou cujos links estejam dispon\u00edveis na Plataforma, bem como est\u00e1 ciente de que tais websites podem n\u00e3o adotar pr\u00e1ticas adequadas no tocante ao tratamento de dados pessoais e privacidade dos Titulares.<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade disponibilizar\u00e1 meios para que Titulares possam acessar, corrigir, excluir ou modificar os dados que foram por eles inseridos na Plataforma e\/ou disponibilizados para a Sociedade, possam solicitar a corre\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o ou a modifica\u00e7\u00e3o dos respectivos dados pessoais. As op\u00e7\u00f5es dos Titulares de dados pessoais seguem abaixo listadas:
Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento: Os Titulares de dados pessoais podem solicitar a confirma\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 exist\u00eancia de tratamento de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
O Titular dever\u00e1 informar imediatamente a Sociedade, atrav\u00e9s do Encarregado, quando for necess\u00e1ria a coopera\u00e7\u00e3o da Sociedade para alterar, atualizar, complementar, corrigir ou excluir dados pessoais que foram disponibilizados na Plataforma e\/ou para a Sociedade. O Titular dever\u00e1 fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes para que a Sociedade possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias dentro de um prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Se um Titular de dados pessoais acreditar que a Plataforma e\/ou a Sociedade viola seus direitos e\/ou a sua privacidade, incluindo no tocante ao tratamento de dados pessoais, poder\u00e1 ele comunicar a Sociedade atrav\u00e9s do Encarregado.
Nada do que est\u00e1 escrito neste Aviso de Privacidade tem como inten\u00e7\u00e3o excluir ou limitar qualquer condi\u00e7\u00e3o, garantia, direito ou responsabilidade que n\u00e3o possa ser legalmente exclu\u00edda ou limitada. Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o de certas garantias ou condi\u00e7\u00f5es ou a limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de responsabilidade civil. Consequentemente, apenas as limita\u00e7\u00f5es que forem permitidas por lei na sua jurisdi\u00e7\u00e3o se aplicar\u00e3o a voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
A SOCIEDADE PROCESSA DADOS, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, DENTRO DO BRASIL E EM OUTROS PA\u00cdSES. \u00c9 POSS\u00cdVEL QUE ALGUNS DOS PA\u00cdSES EM QUEST\u00c3O TENHAM LEIS MENOS PROTETIVAS NO TOCANTE \u00c0 PRIVACIDADE E\/OU DADOS PESSOAIS, OU SEQUER POSSUAM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA SOBRE O ASSUNTO.
VOC\u00ca EST\u00c1 CIENTE E CONCORDA QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS E OS DADOS PESSOAIS DE TERCEIROS POR VOC\u00ca INSERIDOS NA PLATAFORMA OU DISPONIBILIZADOS \u00c0 SOCIEDADE PODER\u00c3O TRANSITAR POR \u2013 OU RECEBER TRATAMENTO EM \u2013 OUTROS PA\u00cdSES, E, EM ESPECIAL, A B\u00c9LGICA.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer ren\u00fancia ou altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos deste Aviso de Privacidade s\u00f3 ter\u00e1 efeito caso apresentada por escrito e assinada pelos representantes legais da Sociedade. Se alguma disposi\u00e7\u00e3o do Aviso de Privacidade for anulada ou considerada inaplic\u00e1vel, as demais disposi\u00e7\u00f5es, sempre que poss\u00edvel, permanecer\u00e3o v\u00e1lidas e vigentes.
A Sociedade reserva-se o direito de alterar o Aviso de Privacidade, bem como qualquer pol\u00edtica ou documento, a qualquer momento e ao seu exclusivo crit\u00e9rio.
As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor no momento da respectiva publica\u00e7\u00e3o na Plataforma. O uso da Plataforma, dos Servi\u00e7os ou a manuten\u00e7\u00e3o de relacionamento com a Sociedade depois da publica\u00e7\u00e3o constituir\u00e1 ci\u00eancia das eventuais altera\u00e7\u00f5es do Aviso de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Titulares a relerem o Aviso de Privacidade com frequ\u00eancia.
Caso haja diverg\u00eancia entre o conte\u00fado deste Aviso de Privacidade e aquele constante de outro(s) documento(s) assinado(s) entre o Titular e a Sociedade, prevalecer\u00e1, sempre, o conte\u00fado do(s) outro(s) documento(s) assinado(s) pelo Titular.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer lit\u00edgio relacionado ao presente Aviso de Privacidade dever\u00e1 ser submetido ao Foro da Comarca de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, Brasil, que prevalecer\u00e1 sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e ser\u00e1 julgado exclusivamente conforme as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n\n\n\n